Termos de serviço

Válidos a partir de Junho de 2025

Seja bem-vindo ao site O Aristocrata. Estes Termos e Condições de Uso regem o uso do site https://oaristocrata.com e qualquer serviço oferecido pela marca, incluindo a aquisição de nossos produtos. Ao acessar ou utilizar o site, você declara estar de acordo com os termos abaixo. Caso não concorde com algum deles, recomendamos que interrompa a navegação.

1. Definições

Para os fins destes Termos, consideram-se as seguintes definições:

  • Site: o endereço eletrônico https://oaristocrata.com, operado pela marca O Aristocrata

  • Usuário ou Você: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou adquire produtos

  • Produtos: sabonetes e demais itens comercializados por O Aristocrata

  • Serviços: funcionalidades oferecidas no site, especialmente a venda e entrega de produtos

2. Uso do Site

Ao utilizar o site, você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por um responsável legal. O uso do site para fins ilegais ou que violem estes termos é expressamente proibido.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

  • Fornecer informações completas, corretas e atualizadas

  • Manter seus dados de login em segurança

  • Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta

4. Compras e Condições de Pagamento

Ao efetuar uma compra, você concorda com as condições:

  • Disponibilidade: todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque

  • Formas de pagamento: conforme descritas em nossa Política de Pagamentos e Segurança

  • Confirmação: você receberá um e-mail com os detalhes do pedido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude

5. Entregas

As regras sobre prazos, custos e logística de entrega estão detalhadas na nossa Política de Envio e Entrega. Não nos responsabilizamos por atrasos provocados por fatores externos, como greves ou desastres naturais, mas nos comprometemos a auxiliar na resolução de eventuais problemas.

6. Trocas e Devoluções

O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias após o recebimento. As condições e prazos para trocas e devoluções estão descritos na nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e gráficos, é de propriedade exclusiva de O Aristocrata ou de parceiros licenciados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa.

8. Política de Privacidade

Ao navegar pelo site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

9. Limitação de Responsabilidade

Fazemos o possível para manter todas as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões. O Aristocrata também não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido do site ou dos produtos, salvo nos casos previstos em lei.

10. Cancelamento de Conta

Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes Termos, pratiquem fraudes ou condutas abusivas, sem necessidade de aviso prévio.

11. Alterações nos Termos

Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após publicação. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

12. Legislação e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, entre em contato com nosso atendimento:
E-mail: contato@oaristocrata.com

Whatsapp: +55 (41) 98736-7976