Política de reembolso
Válida a partir de Junho de 2025
Na O Aristocrata, prezamos pela sua satisfação. No entanto, por comercializarmos produtos cosméticos e de higiene pessoal, a integridade e a condição de revenda do item são requisitos fundamentais para qualquer processo de troca ou devolução. Todo produto devolvido deve estar em condições plenas de ser reenviado a um novo cliente como produto novo — esse princípio norteia todas as regras desta política. Nossos critérios estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Prazo para Solicitação
O cliente dispõe de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar devolução ou troca por arrependimento, conforme Art. 49 do CDC. Esse direito aplica-se exclusivamente a compras realizadas em nosso site.
Para produtos com defeito de fabricação, o prazo para solicitação é de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
2. Condições Obrigatórias para Aceitação
Considerando que o produto devolvido deve estar apto a ser comercializado novamente como item novo a um futuro cliente, a troca ou devolução somente será aceita mediante o cumprimento cumulativo de todas as condições abaixo. A inobservância de qualquer uma delas tornará a solicitação automaticamente inelegível:
O produto deve estar em condição idêntica à de entrega, ou seja: lacre original intacto e inviolado (quando aplicável); embalagem original presente, sem amassados, rasgos, escritas, adesivos ou qualquer tipo de adulteração; todos os componentes, acessórios, manuais e brindes que acompanharam o produto devem estar presentes e intactos; o produto não pode apresentar nenhum indício de uso, teste, aplicação, abertura ou manuseio, incluindo, mas não se limitando a: resíduos, marcas de toque, alteração de aroma, vestígios de produto aplicado ou redistribuído, alteração de peso ou volume do conteúdo, ou qualquer sinal que comprometa a condição de "novo" do item e o impossibilite de ser revendido.
Ficam expressamente excluídos da política de devolução e reembolso produtos que apresentem: qualquer sinal de uso, mesmo que parcial ou mínimo; rompimento, violação ou ausência do lacre de segurança; embalagem danificada, aberta, violada ou ausente; componentes, acessórios ou brindes faltantes ou danificados; danos decorrentes de mau uso, queda, armazenamento inadequado ou manipulação indevida; envio em embalagem diferente da original ou sem proteção adequada; qualquer condição que, a critério exclusivo da O Aristocrata, torne o produto impróprio para revenda como novo.
Na prática: caixa, cartucho ou lacre abertos tornam o produto inelegível para devolução por arrependimento, mesmo sem sinal de uso aparente. Por se tratar de cosmético, um produto sem lacre e embalagem íntegros não pode ser revendido como novo — e a condição de revenda é o critério central desta política.
3. Como Solicitar
Todas as solicitações de troca ou devolução devem ser realizadas exclusivamente através da nossa plataforma de trocas e devoluções, acessível em oaristocrata.troque.app.br.
Ao iniciar a solicitação, o cliente deverá informar o número do pedido, o motivo (arrependimento, defeito de fabricação ou troca) e, quando aplicável, anexar fotos ou vídeos que documentem a condição do produto.
A solicitação será analisada pela plataforma com base nos critérios estabelecidos na Seção 2. Solicitações que não atendam aos requisitos de elegibilidade serão recusadas, sem geração de autorização de envio. Somente solicitações aprovadas receberão autorização e código de postagem para devolução. Nenhum produto deve ser enviado sem essa autorização prévia — devoluções realizadas sem autorização não serão recebidas nem processadas.
Para dúvidas sobre o processo, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail contato@oaristocrata.com ou pelo WhatsApp (11) 93305-8426
A autorização e o código de postagem gerados pelo portal são válidos por 7 (sete) dias corridos a partir da emissão. Não havendo postagem nesse prazo, a autorização expira e a solicitação é encerrada. Nova solicitação só poderá ser aberta se ainda estiver dentro dos prazos da Seção 1.
4. Devolução Parcial de Kits:
Kits promocionais possuem precificação única e condicionada à quantidade. Em devoluções parciais de kit, as unidades mantidas pelo cliente são recalculadas pelo preço de tabela da quantidade equivalente, e o reembolso corresponde à diferença apurada. Unidades devolvidas devem estar lacradas, sem uso e na embalagem original. A devolução integral do kit, dentro das condições desta política, gera reembolso total.
5. Uso Abusivo:
A O Aristocrata poderá recusar solicitações ou restringir benefícios comerciais em casos de reincidência atípica, indícios de fraude ou uso abusivo dos processos de troca, devolução ou compensação, mediante análise individual e com respeito à legislação aplicável.
6. Contestações (Chargebacks):
Antes de abrir contestação junto à operadora do cartão ou meio de pagamento, o cliente deve acionar o portal de trocas e devoluções ou os canais oficiais de atendimento — a via direta resolve com mais agilidade. Em contestações abertas sem contato prévio, a O Aristocrata apresentará à operadora os comprovantes de entrega, rastreio e histórico de comunicação disponíveis.
7. Procedimento de Análise e Reembolso
Mesmo após a aprovação inicial pela plataforma, o produto passará por inspeção física detalhada ao chegar ao nosso centro de distribuição. O critério central da inspeção é: o produto está em condições de ser reenviado como novo a um futuro cliente?
Caso o produto seja aprovado na inspeção, o reembolso integral será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da aprovação.
Caso o produto seja reprovado na inspeção — por apresentar qualquer indício de uso, violação ou desconformidade que comprometa sua condição de revenda — o cliente será notificado e o produto será devolvido ao remetente, sem direito a reembolso.
A inspeção é documentada com registro fotográfico, que integra o histórico da solicitação.
8. Compras em Marketplaces
Trocas, devoluções e reembolsos de pedidos realizados em marketplaces seguem o fluxo e as regras da respectiva plataforma. O portal de trocas e devoluções atende exclusivamente compras realizadas no site oficial.
9. Produtos com Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deve documentá-lo com fotos e/ou vídeos claros no momento da solicitação pela plataforma. Após análise e confirmação do defeito pela nossa equipe, será realizada a troca ou o reembolso integral, sem custo adicional ao cliente.
A garantia de 30 (trinta) dias cobre exclusivamente defeitos de fabricação. Não estão abrangidos: desgaste natural decorrente do uso; má conservação, como exposição contínua à água, umidade ou calor; e características próprias de produtos de origem natural, como variações de cor, aroma e textura entre lotes e pequenas fissuras superficiais decorrentes do amido de aveia presente na fórmula.
10. Logística e Custos de Envio
Em devoluções por arrependimento (dentro do prazo e com solicitação aprovada) ou por defeito comprovado, o custo do frete de devolução será integralmente coberto pela O Aristocrata. O código de postagem para envio gratuito será gerado automaticamente pela plataforma após a aprovação da solicitação. Recomendamos reutilizar a embalagem original sempre que possível, em boas condições.
11. Disposições Finais
A O Aristocrata reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sendo válida a versão vigente na data da compra. Casos omissos serão analisados individualmente pela equipe, prevalecendo o bom senso e a legislação aplicável.
Dúvidas e Atendimento: contato@oaristocrata.com | WhatsApp (11) 93305-8426
